Prefeito cassado some levando R$ 150 mil.
Tibau - A assessoria jurídica da prefeita em exercício, Evaneide Fernandes, a Neinha, anunciou ontem que o prefeito cassado Francisco Diniz sumiu levando todo o dinheiro das 40 contas da Prefeitura Municipal. Segundo o advogado Gladstone Albuquerque, foram levados R$ 158.698,88 mil do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Desenvolvimento do Ensino Médio (FUNDEB), Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Fundo de Participação dos Municípios (FMP) e outros convênios, entre os dias 30 e 31 do mês passado.
De acordo com o que foi levantado nas contas, o dinheiro foi transferido para uma única conta da Prefeitura e em seguida realizado três saques: R$ 49 mil, R$ 37 mil e R$ 37.800. O restante foi retirado através de pequenas transferências de menos de R$ 10 mil. Os saques foram feitos com cheque avulso na boca do caixa.
A assessoria jurídica vai entrar com representação criminal contra o prefeito pedindo busca e apreensão, ação penal por improbidade administrativa, ação civil pública e até a prisão do ex-prefeito. A medida será estendida também para secretário e terceiros que tiverem qualquer participação nesse crime.
"Quem tiver um desses cheques ou tiver feito movimentação com um deles, sem ter como comprovar origem lícita, será enquadrado no mesmo processo", disse Gladstone.
O advogado disse que vai pedir também ao Ministério Público para investigar se existe participação do gerente do Banco do Brasil de Mossoró, onde a Prefeitura tem conta, já que existia uma orientação do Ministério Público do dia 29 de março, impedindo qualquer movimentação bancária nas contas da Prefeitura, até que fosse julgado processo no Tribunal Regional Eleitoral.
Temendo que Diniz poderia fazer uso indevido dos recursos públicos do executivo, a assessoria jurídica da Câmara Municipal tinha entrado no Ministério Público com Ação Civil Pública (ACP) pedindo o bloqueio das contas antes do processo de cassação.
PREJUÍZO
Além de ter encontrado as contas zeradas, Neinha recebeu a Prefeitura com água, luz e telefones cortados, além de funcionários com até três meses de atraso.
Havia um pré-acordo com o Ministério Público onde seria feito um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para garantir o pagamento das dívidas do município. Agora, será preciso fazer uma nova projeção e esperar que entre as próximas remessas da administração para que seja feito novo planejamento.
CONTATO
A reportagem do JORNAL DE FATO tentou contato com Diniz através do seu telefone celular, de sua esposa Giselma, sua filha Deise, e seu genro Albertinho, mas ninguém atendeu.
FONTE: Jornal de Fato / Jotta Paiva.
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