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segunda-feira, 12 de abril de 2010

REUNIÃO DA COMISSÃO DE REDAÇÃO E JUSTIÇA.

A Comissão de Redação e Justiça da Câmara Municipal de Olho D'água do Borges - Rn, composta pelos os Vereadores João Maria Ramalho, Presidente, Abel Vilmar de  Araújo membro e o Vereador Rubeclenio de Queiroz Relator. A Comissão se reuni neste dia 13 de Abril de 2010 as 09:hs no plenário da casa para analizar o Projeto de Lei Municipal de Nº 003/2010 que trata da contratação de servidores por tempo determinado para a Secretaria Municipal de Educação.

SENADOR CRISTOVAM BUARQUE PROPONHE FIM DE SALÁRIO PARA VEREADOR.

O senador argumenta que as medidas, além de gerar economia para a administração pública, ainda ajudariam a pôr fim a profissão de político.
No Senado, Cristovam Buarque (PDT/DF) já chegou a apresentar projetos de lei prevendo a proibição de reeleição para deputados e senadores. O pedetista causou ainda mais polêmica com as propostas que obrigam os deputados que forem ocupar cargos no Executivo a renunciar ao mandato. Também são de Buarque os projetos que prevêem a redução do mandato de senador de oito anos para quatro anos e o fim do pagamento de salários para vereadores de municípios de até 200 mil eleitores, nos quais não se disputa o 2º turno.

Todas as propostas foram engavetadas pela Mesa Executiva da Casa e sequer chegaram a ser analisadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) - primeiro passo no tramite legislativo. O senador argumenta que as medidas, além de gerar economia para a administração pública, ainda ajudariam a pôr fim a profissão de político.

No caso especifico dos vereadores, Buarque garante que haveria "uma melhoria na qualidade dos representantes, porque o desejo de uma candidatura seria movida apenas pelo espírito de cidadania". "Minhas propostas não foram sequer consideradas pela comissão que discutiu a reforma eleitoral, porque tocam em algo muito amarrado a privilégios", dispara.

O pagamento de salários a todos os vereadores independente do tamanho e número de habitantes dos municípios foi adotado a partir de 1975 por obra do governo Ernesto Geisel, como forma de garantir ao regime militar apoio nas pequenas cidades. Antes disso, pela Constituição de 1946, a fixação de subsídios variava de estado para estado, havendo municípios em que o vereador não era remunerado.

A Constituição de 1967 estabeleceu que só teriam remuneração vereadores de capitais e de municípios com população superior a cem mil habitantes. Pelo Ato Institucional número 7, de 26/02/69, somente vereadores de municípios com mais de trezentos mil habitantes poderiam ser remunerados; mas a Emenda Constitucional número 1, de 1969, reduziu este número para duzentos mil.

Fonte: Bemparaná

sábado, 10 de abril de 2010

PRESIDENTE DA CÂMARA DE PATU NÂO CONVOCA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, E A SESSÃO SE REALIZA NA RUA.

Sessâo da Câmara se realiza na rua.





Sessão extraordinária aconteceu na calçada da Câmara Municipal.


Pois é meus amigos, a última sessão extraordinária que deveria ter sido convocada pelo presidente da casa, Alexandrino Suassuna, acabou acontecendo na calçada da Câmara.
O ilustre presidente decidiu não convocar a reunião, e para isso, teve o apoio dos vereadores, Lourdes Leão e Bodinho, que se ausentaram da sessão. Sessão esta que teve grande importância para a população patuense, pois na ocasião foi posto em pauta o projeto de implantação do SAMU na nossa cidade.
Os seis vereadores presentes ( Lucélia Ribeiro, Margarida, Maria Helena, Manoel Lindomar, Resenildo e Gilberto Moura), aprovaram o projeto.
A sessão foi presidida pelo primeiro secretário da Câmara, vereador Mamá.
"Uma das cenas mais chocantes que já vi desde que assumi uma vaga na Câmara, sem sombras de dúvidas, foi a realização de uma sessão plenária ter que acontecer numa calçada porque a presidência da casa fechou as portas do poder legislativo para o povo. Um projeto como este do SAMU não merecia nem ser discutido, já deveria ter sido aprovado." Disse a vereadora Lucélia.






FONTE: Vereador Lucélia.

sábado, 3 de abril de 2010

PREFEITO CASSADO DE TIBAU SUMIU COM DINHEIRO PÚBLICO.

Prefeito cassado some levando R$ 150 mil.
Tibau - A assessoria jurídica da prefeita em exercício, Evaneide Fernandes, a Neinha, anunciou ontem que o prefeito cassado Francisco Diniz sumiu levando todo o dinheiro das 40 contas da Prefeitura Municipal. Segundo o advogado Gladstone Albuquerque, foram levados R$ 158.698,88 mil do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica e Desenvolvimento do Ensino Médio (FUNDEB), Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Fundo de Participação dos Municípios (FMP) e outros convênios, entre os dias 30 e 31 do mês passado.

De acordo com o que foi levantado nas contas, o dinheiro foi transferido para uma única conta da Prefeitura e em seguida realizado três saques: R$ 49 mil, R$ 37 mil e R$ 37.800. O restante foi retirado através de pequenas transferências de menos de R$ 10 mil. Os saques foram feitos com cheque avulso na boca do caixa.

A assessoria jurídica vai entrar com representação criminal contra o prefeito pedindo busca e apreensão, ação penal por improbidade administrativa, ação civil pública e até a prisão do ex-prefeito. A medida será estendida também para secretário e terceiros que tiverem qualquer participação nesse crime.

"Quem tiver um desses cheques ou tiver feito movimentação com um deles, sem ter como comprovar origem lícita, será enquadrado no mesmo processo", disse Gladstone.

O advogado disse que vai pedir também ao Ministério Público para investigar se existe participação do gerente do Banco do Brasil de Mossoró, onde a Prefeitura tem conta, já que existia uma orientação do Ministério Público do dia 29 de março, impedindo qualquer movimentação bancária nas contas da Prefeitura, até que fosse julgado processo no Tribunal Regional Eleitoral.

Temendo que Diniz poderia fazer uso indevido dos recursos públicos do executivo, a assessoria jurídica da Câmara Municipal tinha entrado no Ministério Público com Ação Civil Pública (ACP) pedindo o bloqueio das contas antes do processo de cassação.



PREJUÍZO

Além de ter encontrado as contas zeradas, Neinha recebeu a Prefeitura com água, luz e telefones cortados, além de funcionários com até três meses de atraso.

Havia um pré-acordo com o Ministério Público onde seria feito um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) para garantir o pagamento das dívidas do município. Agora, será preciso fazer uma nova projeção e esperar que entre as próximas remessas da administração para que seja feito novo planejamento.



CONTATO

A reportagem do JORNAL DE FATO tentou contato com Diniz através do seu telefone celular, de sua esposa Giselma, sua filha Deise, e seu genro Albertinho, mas ninguém atendeu.



FONTE: Jornal de Fato / Jotta Paiva.







terça-feira, 30 de março de 2010

OS VEREADORES DA OPOSIÇÃO DE OLHO DAGUA DO BORGES -RN, FAZ O SEU TRABALHO DE LEGISLADOR E FISCALIZADOR.

Os Vereadores Gildênia, João Maria, Edgar Sales, Rubiclenio e o Presidente da Câmara Municipal José Sergio, estão desempenhando o verdadeiro papel do vereador que é de legislar e fiscalizar, o homem público não deve esconder-se por trás dos gabinetes, esconder-se por trás dos acordos politicos, e muitas vezes se ocutando das promessa feitas durante as campanhas eleitorais para se eleger, pois o vereador tem o dever de apresentar preposições, como, requerimentos, projetos e também fiscalizar as ações do poder municipal, fazendo com que as politicas públicas atinja a sociedade como um todo, coisa que não aconteceu com o Sr. Bibi, que teve uma posição politica diferente, será que foi por isso que o banheiro não chegou em sua residencia? acreditamos que sim. Mas a Constituição Brasileira Federal diz: todo cidadão tem direito a segurança, saúde, educação, direitos as ações sociais e a liberdade, direito de  voto como um ato de cidadania. Diante disso esclarecemos que os vereadores acima citados não adentrou na residencia do Sr Bibi a força, e sim, fomos convidado aconhecer a situação daquela pai de familia, onde o mesmo relata que já foram feitas vários cadastros com Agentes de Saúde e na Secretaria de Ação Social, dizendo eles que o banheiro agora sai, e  o banheiro  não chegam, por que será que isso acontece? por opção politica? ou falta de cidadania?.

Relacionado a questão politica eleitoral em que se a vizinha, nós vereadores da oposição , João Maria, Gildenia, José Edgar Sales, e o Rubiclenio, não somos comerciante, não somos mercadorias e não fazemos leilão com o voto do povo, não fazemos acordos de gabinetes e não recebemos qualquer oferta em dinheiro para assumir-mos qualquer secretaria e muito menos vender-mos a nossa consciência que foi dado pelo povo, que nos colocou na oposição para fiscalizar e denunciar os devios do dinheiro público. Os vereadores acima citado só vai apoiar candidatos a Deputado estadual e federal, os que tenham compromisso politico com o nosso município e não é o dinheiro que vai direcionar as nossas ações, pois politico que só pensa no dinheiro olho d'agua  já esta cheio. Em relação ao   Presidente da Câmara Municipal, José Sergio, que a oposiçaõ recebeu de braços aberto, o que tenho a dizer, que é um homem serio e de decisão politica firme, (coisa que muitos não tem, pois só pensa em si e no seus  familiares), viu que estava retroagindo em relação a Olho Dagua e tomou uma posição a favor dos mais humildes, juntando-se a nós para desenvolver ações  de fiscalizações nas licitações viciadas ou fraudulenta das construtora, dos carros de estudantes nos devios dos banheiros feitos pela funasa, fazendo com que o dinheiro público seja bem aplicado em nosso município. Vale lembrar que a Câmara  Municípal de olho D'água do Borges deixou de ser uma Câmara sem, de uma voz só,  de um só vereador e passou a ser uma Câmara de varias vozes que funciona com pessoas que tem compromisso com o cidadão olhodaguense.

Veja as fotos da residencia do Sr. Bibi, ela só uma das muitas residencias que estão necessitando de um banheiro.
Veja o que diz o Dicionário Aurélio sobre BANHEIRO. É um aposento para banho, com chuveiro, com pia e vaso sanitário.

Residencia do Sr. Bibi


Os Vereadores Gildenia, Rube, João Maria e Ze Sergio

Parte interna do banheiro

Parte externa do banheiro










GOVERNO WILMA É APROVADO POR 66%, SEGUNDO O IBOPE.

 Wilma deixa o governo com aprovação de 66% dos potiguares.
O Instituto Ibope acaba de concluir a tabulação de uma pesquisa administrativa feita em todo o Rio Grande do Norte, entre os dias 21 e 23 de março.

Os números foram passados pelo telefone, e chegaram ao Blog com exclusividade, e o relatório está sendo encaminhado para a assessoria da governadora.

Segundo o Ibope, Wilma deixa o governo para disputar uma vaga no Senado, aprovada com louvor pela população do Rio Grande do Norte.

Eis os números da pesquisa:

-Você aprova ou desaprova o governo Wilma de Faria?

Aprovo – 66%

Desaprovo – 28%

Não sabem/não responderam – 6%


FONTE: Thísa Galvão



TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL - RN, DETERMINA NOVA ELEIÇÃO EM TIBAU.

TRE cassa mandato do prefeito de Tibau e determina realização de novas eleições.
Por 7 votos a zero, o TRE cassou, agora à tarde, o mandato do prefeito de Tibau, Francisco Diniz, e determinou que fossem realizadas novas eleições daqui a 40 dias. Com o afastamento do prefeito, assume a presidente da Câmara, Evaneide Fernandes, enquanto não acontece a eleição para escolha de um novo prefeito. Em julho do ano passado, Diniz foi afastado sob acusação de compra de votos, mas no dia seguinte retornou ao cargo.


FONTE: Thaísa Galvão



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domingo, 28 de março de 2010

PREFEITA É CASSADA E FILHO TOMA POSSE EM SEU LUGAR.

 A Prefeita de Ipueira é cassada e entrega o mandato ao filho vereador que é presidente da Câmara municipal.
O Tribunal Superior Eleitoral manteve, nesta sexta-feira, a cassação da prefeita de Ipueira, Cessa Macedo (DEM), denunciada por compra de votos.

O TSE referendou decisão do TRE-RN.

Como foi eleita com mais de 50% dos votos, mais precisamente com 954 votos, o que representou 59,44% do total, Cessa não será substituída pelo segundo colocado.

Em Ipueira, vai haver nova eleição, ainda sem data para acontecer.

A prefeita Cessa terá que se afastar...e quem tomará posse como prefeito será o filho dela, Diego Macedo, que é vereador-presidente da Câmara.

A Prefeitura continuará em casa. Vai mudar apenas o ambiente.


FONTE: Thaísa Galvão.

O VEREADOR JOÃO MARIA REUNI-SE COM OS COMPANHEIROS DO PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT PARA UMA PRESTAÇÃO DE CONTA DO SEU MANDATO NO ANO DE 2009.

Ismar, Cledovaldo e Jucimar

 
O Vereador João Maria promoveu no último domingo 21 de março na residencia do companheiro Jucimar uma reunião para à avaliar as ações do seu mandato na Câmara Municipal de Olho D'água do Borges - RN. A reunião contou com a presença dos menbros da Comissão Próvisoria do partido - PT, os companheiros Ismar Medeiro, Jucimar Nunes, Cledovaldo Barros e Francisco Elis que teve de se ausentar por um instante.

Essa comissão tem como objetivo de avaliar as ações realizadas pelo o vereador João Maria, onde o mesmo faz uma pequena apresentação das preposições descutida e aprovada no plénario da Câmara Municipal, no ano 2009, que foram:

* Solicitou a relação das construtera e dos carros de Estudantes que prestam serviço ao municipio para melhor fiscalizar e acabar com as licitações viciadas.
*Solicitou cópia do projeto que institui a Bolsa de Estudantes para os mais carentes, para se tirar as dúvidas sobre o projetos pois, o Sr. Prefeito dizia na eleição que estava pagando a bolsa.
* Solicitou à prestação de contas do municipio do ano de 2008, fazendo com isso o acompanhamento despesas do municipio.

O Vereador João Maria  apresentou o Projeto de Lei sobre a CIP, (Contribuição de Iluminação Pública), onde o mesmo pede para insentar de pagamento as comunidades rurais e os benefiarios do bolsa familia,  este projeto falta passar nas Comissões.
Outro projeto aprsentado pelo Vereador João Maria, foi a criação da semana do esporte que seria realizado na semana que antecede o aniversario da cidade ou seja 20 de Setembro, que tem  como objetivo  motivar os jovens do nosso municipio que anda desacreditado do futuro. Esses requerimentos e os projetos foram alguns das proposições apresentado a comissões relatando as demais.

         Ismar, Cledovaldo e o  Vereador João Maria

Diante disso a comissão mostrou os pontos positivos e negativos das idéias, apresentando as demandas para este ano (2010)
* Lutar para a implantação dos planos de Carreira e Remuneração da Saúde.
*Implantar o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores de Serviços Gerais (ASG).
*Buscar meios para que os programas do corte de terras e a distribuição da agua na zona rurais seja realizadas pelas as associação rurais que estão mais perto dos problemas e tem conhecimento da verdadeira situação da cimunidade.

Essas ações tem como objetivo melhorar à atuação parlamenta do vereador como também buscar junto ao mandato do PT, o Deputado Estadual Fernando Mineiro e a Deputada Federal Fátima Bezerra, emendas,  e ações que atinja o  desenvolver e melhorias  nas politicas públicas vdo município, como Educação, Saúde, Agricultura, Obras e Assitencia Socia, sendo essa emeta do mandato do Vereador João Marial no ano de 2010 em beneficio do cidadão olhodaguense.






quinta-feira, 25 de março de 2010

O DESMANDO DOS EX-PREFEITOS E DE ATUAIS PREFEITOS CONTINUA GRANDE COM O DINHEIRO PÚBLICO.

O MINISTERIO PÚBLICO FEDERAL AJUÍZA 35 PROCESSOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA.



Um total de 35 ações de improbidade administrativa (ver lista ao lado) foram ajuizadas pela Procuradoria da República no Município (PRM) de Mossoró, somente em 2009. A quantidade é a maior alcançada desde a criação da referida PRM, em 2006. Além de ex-prefeitos de 15 cidades integrantes daquela área de atuação, quatro atuais prefeitos também respondem às ações propostas. A PRM de Mossoró possui dois Procuradores da República que atuam em 61 municípios.

O desvio de verba pública federal e falhas na execução de convênios motivaram o maior número de processos, com destaque para sete ações propostas em razão de irregularidades na aplicação de mais de R$ 1,4 milhão recebido por seis municípios através de sete convênios com a Fundação Nacional de Saúde.

Dos ex-prefeitos processados, o recordista, com nove ações, é José Josemar de Oliveira, que administrou a cidade de José da Penha de 2001 até 2004. Entre as condutas atribuídas ao ex-gestor, está a fraude em licitação promovida com o auxílio do escritório de contabilidade Rabelo e Dantas. O escritório é apontado como "fábrica de procedimentos licitatórios" em diversas ações ajuizadas pelo MPF/RN. Diante das acusações, a 8ª Vara da Justiça Federal decretou a indisponibilidade de bens da referida empresa.

Os atuais gestores de Água Nova, Viçosa, Pau dos Ferros e Upanema estão respondendo por recusa em fornecer documentação requisitada pelo Ministério Público Federal, o que pode levar, inclusive, à perda do cargo. Vale ressaltar que a PRM de Mossoró já havia encaminhado recomendação aos prefeitos em exercício alertando sobre as possíveis conseqüências do não-atendimento às requisições do MPF.

Para o procurador da República Fernando Rocha de Andrade, "o aumento no número de ações em Mossoró se deve à dinamização, otimização e empenho do Ministério Público Federal nas investigações por atos de improbidade administrativa no último ano, bem como no incremento da eficiência do sistema de controle da administração pública federal ".

A Procuradora da República Marina Romero de Vasconcelos salienta que "a população pode ajudar a fiscalizar as irregularidades, denunciando a má gestão de recursos públicos federais, além das agressões ao meio ambiente e problemas constatados em órgãos federais". O atendimento do MPF na cidade de Mossoró funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 18h, na rua Filgueira Filho, nº. 9, bairro Costa e Silva. As denúncias também podem ser encaminhadas por e-mail para: denuncia@prrn.mpf.gov.br.

MUNICÍPIOS E RÉUS:

José da Penha - José Josemar de Oliveira (9 ações)

Água Nova - Antônio Nunes Neto, Iliene Maria Ferreira de Carvalho Ribeiro (atual prefeita)

Antônio Martins - José Júlio Fernandes Neto

Alexandria - Nei Moacir Rossato de Medeiros

Ipanguaçu - José de Deus Barbosa Filho; João de Deus Barbosa Filho

Itaú - Francisco Nuremberg Fernandes

Pau dos Ferros - Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo; Leonardo Nunes Rego (atual prefeito)

Portalegre - Manoel de Freitas Neto

Mossoró - Rosalba Ciarlini

Riacho da Cruz - Maria Bernadete Nunes Rego Gomes

Riacho de Santana - Francisco Welington Soares,

Viçosa - Antônio Gomes Amorim e Maria José Oliveira (atual prefeita)

Severiano Melo - Genildo de Freitas (falecido)

Upanema - Jorge Luiz Costa de Oliveira; Maria Stella Freire da Costa

(atual prefeita) e Jorge Luiz Costa de Oliveira

Olho D'água dos Borges - Antônio Wilson Gonzaga Dias e José Gonzaga de Queiroga



FONTE: Jornal O Mosssoroense.

quarta-feira, 24 de março de 2010

EM BRASÍLIA NÃO DEIXA DE ACONTECER FATOS SUPREENDENTE.

PRESO É CONVOCADO À ASSUMIR MANDATO DISTRITAL FEDERAL.


Brasília - A Mesa Diretora da Câmara Legislativa do Distrito Federal (DF) convocou o segundo suplente do Democratas (DEM) Geraldo Naves para assumir a vaga deixada por Junior Brunelli (PSC), deputado que aparece em vídeo orando em agradecimento pelo recebimento de suposto dinheiro de propina e que renunciou ao mandato para escapar da cassação. No entanto, Naves está preso desde o mês passado, acusado de participar da tentativa de suborno do jornalista Edson dos Santos, o Sombra, uma das testemunhas do suposto esquema de corrupção envolvendo deputados distritais e assessores do governo do DF. Em parecer, a Procuradoria da Câmara afirma que, mesmo preso, o suplente tem direito de tomar posse da vaga, pois não há sentença final judicial, nem decisão da Justiça Eleitoral sobre seu afastamento. Para assumir o mandato, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) precisa autorizar a soltura de Naves. Foi o STJ que decretou a prisão dele. Ele tem 30 dias para assumir o mandato.



FONTE: Diário de Natal. 

A MINISTRA DILMA ANUNCIA A CONSTRUÇÃO DE MAIS DOIS MILHÕES DE MORADIA ATÉ O FIM DO ANO.

O GOVERNO LULA NÃO PARA DE TRABALHAR.

A construção de moradias populares, no próximo governo, deverá beneficiar dois milhões de famílias - o dobro da meta fixada para o programa Minha Casa, Minha Vida até o fim de 2010, afirmou ontem a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, em discurso na abertura do 5º Forum Urbano Mundial, no Rio de Janeiro. A ministra exaltou a política habitacional do governo, voltada para os mais pobres, e disse que o Minha Casa, Minha Vida acabou com uma "ficção" existente no país: a crença de que o mercado daria conta de construir casas para a população que tem renda mensal de até três salários mínimo. "Essa parcela da população não tem renda suficiente para sobreviver, comprar alimentos e produtos básicos e, ao mesmo tempo, pagar a prestação de uma casa ou apartamento", observou Dilma ao defender a decisão do governo de subsidiar, em vez de financiar, a compra de moradias pelas famílias pobres. A ministra destacou ainda, como iniciativa importante do Governo Lula, o retorno do Estado a áreas que vinham recebendo pouca atenção, principalmente comunidades pobres e favelas. "Nos últimos quatro anos, investimos em urbanização de favelas, construção de moradias para populações de baixa renda e saneamento básico, algo em torno de US$ 144 bilhões", acentuou.


FONTE: Crispiniano Neto / Jornal de Fato.

ALERTA ELEITORAL.

O eleitor deve ficar atento para mais uma novidade nas eleições de 3 de outubro. De acordo com o art. 47, parágrafo 1º, da Resolução 23.218 do TSE, só será possível exercer o direito do voto se apresentar o título de eleitor e um documento com foto. Diferentemente de eleições anteriores, que era possível ter acesso à urna portando apenas o título ou a cédula de identidade.


FONTE:  Cérsar Santos / Jornal de Fato.

terça-feira, 23 de março de 2010

JUSTIÇA DETERMINA REALIZAÇÃO DE SESSÕES NA CÂMARA MUNICIPAL DE PATU NAS QUARTAS - FEIRAS.


 

 Informações recebida da cidade de Patu, onde  a Justiça ordena que as sessões da Câmara Municipal de Vereadores da mesma seja realizadas todas as quartas-feira à tarde.

 Diante das sessões ter passado por varia mudança nos ultimos meses, a justiça toma uma determinação para regularizar os trabalhos legislativos daquela casa, onde acompanheira Lucélia Ribeiro esta desempenhando um ótimo trabalho em benefício do seu povo.

segunda-feira, 22 de março de 2010

EM SANTA CRUZ RN PREFEITO CONSTRÓI A MAIOR ESTÁTUA CATÓLICA DO MUNDO

Em 2007, o então prefeito da cidade de Santa Cruz (RN), Tomba, esteve no Rio de Janeiro com uma comitiva de sua cidade. Ao visitarem o Cristo Redentor, um de seus assessores lhe fez um desafio: "Duvido que você faça em Santa Cruz uma estátua maior do que essa". - "Pois você vai ver que eu faço", foi a resposta de Luiz Antônio Lourenço, o Tomba.

Dito e feito. Três anos depois, a enorme estátua de Santa Rita está em fase final de construção. Quando for inaugurada, possivelmente em junho, a estátua da santa das causas perdidas, com 56 metros de altura, será a maior estátua das Américas (a da Liberdade tem 46 metros) e a maior estátua religiosa do mundo (o Cristo Redentor tem 30 metros).

 
O responsável pelo projeto é o pernambucano Alexandre Azêdo, filho do escultor que fez a estátua do Padre Cícero em Juazeiro do Norte (27 metros).

 
A obra custará R$ 5 milhões aos cofres públicos, valor este dividido entre os governos federal (R$ 3,7 milhões), estadual (R$ 1 milhão) e municipal (R$ 300 mil).

 
A grande preocupação do atual prefeito, Péricles Farias, é estruturar a cidade para receber os turistas. A rede hoteleira praticamente não existe. O comércio também não é dos mais diversificados.

De qualquer forma, a construção da estátua mexeu com esta cidade de 35 mil moradores, berço político do vice-governador Iberê Ferreira de Souza.



FONTE: Revista O Piuaí





VEREADORES E SUBPREFEITOS DE ROMA NA ITALIA FICAM SÓ DE CUECAS EM PRAÇA PÚBLICA


Cerca de 50 vereadores e subprefeitos da cidade de Roma "abaixaram as calças" diante da sede da prefeitura da cidade para protestar contra as políticas do prefeito de direita, Gianni Alemanno, e contra cortes do orçamento.
“Parques abandonados", "gente sem casa e casas sem gente" e "o prefeito nos deixou de cuecas", diziam as faixas levadas pelos manifestantes.
Os vereadores criticam o prefeito por não ter aprovado a dotação para a cidade por "motivos eleitorais", em vista das futuras campanhas de final de março na região do Lazio, onde fica Roma, explicou Sandro Medici, subprefeito da região de Cinecittà.
O protesto se inspirou no filme The Full Monty (Ou Tudo Ou Nada), no qual um grupo de desempregados faz strip-tease para sobreviver.
Onze das 19 subprefeituras da capital são de esquerda. Já o prefeito Alemanno, militante da extrema direita durante a juventude e, agora, dirigente do partido Povo da Liberdade, de Silvio Berlusconi, ganhou de surpresa, em 2008, a prefeitura que disputava com o líder de esquerda, Walter Veltroni.


Nota do Blog: Se essa moda pega por aqui em? Jesus

Fonte 2 : Portal Popular.






22 DE MARÇO DIA MUNDIAL DA ÁGUA

                                                         História do Dia Mundial da Água




O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado a discussão sobre os diversos temas relacionadas a este importante bem natural.



Mas porque a ONU se preocupou com a água se sabemos que dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido? A razão é que pouca quantidade, cerca de 0,008 %, do total da água do nosso planeta é potável (própria para o consumo). E como sabemos, grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Esta situação é preocupante, pois poderá faltar, num futuro próximo, água para o consumo de grande parte da população mundial. Pensando nisso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.

Declaração Universal dos Direitos da Água

 
Art. 1º - A água faz parte do patrimônio do planeta.Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.
 
Art. 2º - A água é a seiva do nosso planeta.Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem.
 
Art. 3º - Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.
 
Art. 4º - O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.
 
Art. 5º - A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

 
Art. 6º - A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.
 
Art. 7º - A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.
 
Art. 8º - A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.
 
Art. 9º - A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.

 
Art. 10º - O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra.


Diante de toda discução sobre o problema no nosso planeta ficamos um pouco a refletir como será esse mundo sem bendita agua sendo o recurso natural mais importante para a vida na terra, por isso precisamos nos concientizar-mos desse problema e começar ter-mos uma resposabilidade para tentarmos diminuir esse trauma para novas gerações.

 
Mas como devemos comemorar esta importante data? Não só neste dia, mas também nos outros 364 dias do ano, precisamos tomar atitudes em nosso dia-a-dia que colaborem para a preservação e economia deste bem natural. Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em diversas situações; respeitar as regiões de mananciais e divulgar idéias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoas.






O VEREADOR JOÃO MARIA PARTICIPOU DO 4º CONGRESSO ESTADUAL DA FETAM.

O Vereador e Presidente do Sindicato dos Servidores Público Municipais de Olho D'agua do Borges - RN, SINDSMOB, João Maria Ramalho de Almeida, participou do 4º CONGRESSO DA FETAM - Federação dos Trabalhadores da Administração Municipal, que  realizou-se no Vitória Palace Hotel na cidade de Mossoró nos dia 19, 20 e 21 de Março do presente ano, tendo como tema principal CONSOLIDAÇÂO DOS DIREITOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, e os sub - temas:  Conjuntura Nacional de Politicas Públicas, com o palestrante o Dep. Est. de Goiás Mauro Rubem, a Tercerização no Serviço Público tendo como palestrante Jacy Afonso, Diretor Financeiro da CUT, outro tema foi a Defesa do Piso Nacional dos Servidores Públicos com o palestranteFrancisco de Assis e Marcelo representante da Fetam -RN que tabém teve a participação do Vereador João Maria, e no último dia os tema proferido foram: Previdência Própria X Previdência Geral com o palestrante José Prata Araújo Escritor de quatros livros sobre Direito Sociais, Politica e ecônomia, o objetivo do Congresso foi alcançado diante dos debates e pelo o número de participante.

sexta-feira, 19 de março de 2010

PARABÉNS PRA VOCÊ.


                                     Capacidade de Viver
" A alegria tonifica o espírito. A dor o enaltece.
  A alegria forma o caráter; a dor, a vontade. 
  A alegria impulsiona em direção ao sentimento; a dor, rumo ao   universo, para o verdadeiro amor.
 A alegria harmoniza a nossa capacidade de viver; a dor aperfeiçoa   a nossa capacidade de superação.
 Ambos são essenciais para a nossa evolução." 

  Autor: ( Santo Agostinho )

Mariguelli, esta é uma pequena mensagem do tio João, Toinha, Cássio Rômullo e Almeida Neto, um feliz aniversario e que Deus le proteja com saúde e paz.

O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUEBRA A JURISPRUDÊNCIA DO CONCURSO PÚBLICO.

STJ DECIDIU QUE CANDIDATO APROVADO EM CONCURSO PÚBLICO DEVE SER NOMEADO DENTRO DAS VAGAS OFERECIDAS.



Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça vai revolucionar questões relativas à nomeação e posse de candidato aprovado em concurso público.
A Quinta Turma do STJ, por unanimidade, garantiu o direito líquido e certo do candidato aprovado dentro do número de vagas previstas em edital, mesmo que o prazo de vigência do certame tenha expirado e não tenha ocorrido contratação precária ou temporária de terceiros durante o período de sua vigência.
O Tribunal apreciou recurso interposto por 10 pessoas aprovadas e não nomeadas para Concurso Público da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas. O certame, realizado em 2005 e com validade prorrogada até junho de 2009, ofereceu 112 vagas para o cargo de cirurgião dentista, havendo sido nomeados apenas 59 do total de aprovados, correspondente às vagas oferecidas.
Antes de vencido o prazo de validade do concurso, o grupo de 10 candidatos aprovados e não nomeados impetrou mandado de segurança, invocando o direito à posse nos cargos. O Tribunal de Justiça do Amazonas indeferiu o pedido, com o argumento – anté então acolhido por toda a jurisprudência pátria – de que a aprovação em concurso público gera apenas expectativa de direito à nomeação, competindo à administração pública, dentro do seu poder discricionário, nomear os candidatos aprovados de acordo com sua conveniência e oportunidade, ainda que dentro do número de vagas previsto em edital.
Insatisfeitos, os candidados recorreram ao STJ, cuja Quinta Turma, acompanhando o voto do relator, ministro Jorge Mussi, acolheu o mandado de segurança para reformar o acórdão do TJAM e determinar a imediata nomeação dos impetrantes nos cargos para os quais foram aprovados.
Seguindo o voto do relator, o presidente da Turma, ministro Napoleão Nunes Maia, ressaltou que o Judiciário está dando um passo adiante no sentido de evitar a prática administrativa de deixar o concurso caducar sem o preenchimento das vagas que o próprio estado ofereceu em edital. Segundo o ministro, ao promover um concurso público, a administração está obrigada a nomear os aprovados dentro do número de vagas, quer contrate ou não servidores temporários durante a vigência do certame.
Representando o Ministério Público Federal, o subprocurador-geral da República Brasilino Pereira dos Santos enfatizou que, antes de lançar edital para a contratação de pessoal mediante concurso público, a administração está constitucionalmente obrigada a prover os recursos necessários para fazer frente a tal despesa, não podendo alegar falta de recursos financeiros para a nomeação e posse dos candidatos aprovados.
Então, além de mudar toda a orientação jurisprudencial acerca do assunto, a decisão do STJ vai permitir que os concursos públicos, agora, se revistam de mais credibilidade, já que o candidato ao obter aprovação, terá a certeza da nomeação e investidura no cargo pleiteado.


FONTE: Tribuna do Advogado.

DEPUTADO GUSTAVO CARVALHO APRESENTA PROJETO DE LEI QUE BENEFICIA O IDOSO

Deputado Gustavo Carvalho apresentou, nesta quarta-feira, 17 de março, Projeto de Lei na Assembléia Legislativa.Os idosos potiguares terão direito a placas de carro especiais para assegurar a prioridade de estacionamento em locais públicos. A identificação, com o Símbolo Internacional do Idoso, será concedida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) para veículos de propriedade das pessoas da terceira idade. É o que propõe o Projeto de Lei, apresentado nesta quarta-feira, 17/03, pelo deputado estadual Gustavo Carvalho (PSB), na Assembléia Legislativa. "Um trânsito mais acessível significa garantia de utilização igualitária da via pública para quem está em condições desvantajosas frente aos outros. O PL irá beneficiar quem está na idade-terna", observou o deputado em seu pronunciamento.
A Lei nº. 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, foi instituída justamente para beneficiar os idosos, mas é notório o descaso e o desrespeito com esta parcela da população. Exemplo evidente dessa situação é o direito a vagas especiais para estacionamento, garantido no artigo 41 do estatuto: "Art. 41. É assegurada a reserva, para os idosos, nos termos da lei local, 5% (cinco por cento) das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade ao idoso." "O Estatuto do Idoso não vem sendo cumprido e as pessoas da terceira idade, quando possuidoras de veículos, ou pagam os estacionamentos ou deixam seus carros nas ruas, já que nenhum estabelecimento cumpre a lei, por falta de regulamentação", argumenta Gustavo.
Os deputados Wober Júnior (PPS), Larissa Rosado e Márcia Maia (PSB) manifestaram apoio à proposta de Gustavo Carvalho.
Portadores de necessidades especiais

No ano passado, em setembro, o deputado apresentou um PL similar para garantir que os portadores de deficiências do Rio Grande do Norte tenham placas especiais em seus veículos e asseguren o direito ao estacionamento em local privilegiado. "Com a identificação diferenciada, os deficientes físicos terão seus direitos garantidos. É uma questão de educação e respeito não ocupar as vagas destinadas para eles em estabelecimentos públicos ou privados. A lei deve favorecer este novo comportamento", observa Gustavo Carvalho.
De acordo com a proposta, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) deverá conceder o "Símbolo Nacional de Acesso" aos portadores de limitações físicas que solicitarem o benefício.


FONTE: Assessoria de Imprensa.









ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS

DEM volta a cobrar vaga de vice mas evita citar nome de José Agripino



DEM EXIGE VAGA DE VICE DE SERRA SE AÉCIO NÃO ACEITAR POSTO.


O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), afirmou que o vice na chapa à Presidência do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), deve ser do seu partido, se o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), não for o candidato.

"Se o Aécio decidir que não é candidato, naturalmente a vaga é nossa", disse o deputado nesta quinta-feira. Para ele, mesmo sendo uma chance remota, Aécio ainda é o melhor opção para a oposição.

Maia evitou, no entanto, citar um possível nome do partido entre os candidatos. "Tratar de algum nome agora pode atrapalhar, pode inviabilizar Aécio."

No começo desta semana, o Diretório do PSDB de Minas Gerais aprovou um documento que apresenta Aécio como pré-candidato do partido ao Senado. Segundo o texto, o partido reconhece Aécio como "líder maior com autoridade para articular e fortalecer o projeto tucano para Minas Gerais e para o Brasil".

Antes do escândalo do Distrito Federal, que começou em novembro passado, o governador cassado, José Roberto Arruda (sem partido, ex-DEM), era um dos mais cotados para ser o vice de Serra. No entanto, a crise arranhou não só Arruda como o partido.

Apesar disso, ainda são cotados para compor a chapa o próprio Rodrigo Maia e a senadora Kátia Abreu (TO). Outra opção, sugerida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), ideia que não agradou o DEM.

Para o presidente do DEM, a questão do vice não deve ser tratada logo depois do anúncio de Serra como candidato, que deve acontecer no dia 10 de abril. Ele disse que a decisão deve ficar para final maio ou começo de junho, quando haverá a convenção.

O deputado também considerou positiva a pesquisa CNI/Ibope divulgada ontem. Segundo a sondagem, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata do PT à Presidência, conseguiu subir de 17% para 30% na preferência do eleitorado, enquanto o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), recuou de 38% para 35%. "Serra manteve o patamar dentro da margem erro", disse.
Do Blog: Pela primeira vez o DEM tratou sobre participação na chapa presidencial sem citar o nome do senador potiguar José Agripino.

De tanto Agripino declarar que não aceita ser vice, que o partido resolveu acatar sua posição.


FONTE: Folha online.





VEJA A SITUAÇÃO DOS PREFEITOS DO RN, A CADA DIA AUMENTA O NÚMERO DELES CONTENADOS PELOS O TRIBUNAIS DE CONTAS DO BRASIL.

Prefeito é condenado pelo TCE

Upanema - O Pleno do Tribunal de Contas acatou a sugestão do corpo instrutivo e votou pela irregularidade dos balancetes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) da Prefeitura de Upanema, referentes ao exercício de 2002, à época sob a responsabilidade do prefeito Jorge Luiz Costa de Oliveira.

Apesar de notificado, solicitando a apresentação de documentos, o gestor manteve-se inerte, levando o órgão técnico a pronunciar-se pela irregularidade. Diante desta postura, o conselheiro Valério Mesquita votou pela irregularidade das contas, determinando a devolução da quantia de R$ 847.328,28, devidamente acrescido dos encargos legais, além de multa de 10% sobre o valor atualizado.

O plenário votou ainda pela irregularidade de documentação comprobatória de despesas referente ao exercício de 2004 da Câmara Municipal de Santo Antônio, sob a responsabilidade de Geraldo Bento de Oliveira. O voto foi pela irregularidade das contas, determinando aos cofres públicos no valor de R$ 10.384,00 ante a aquisição de material sem destinação específica, assim como pela aplicação de multa de 10% sobre o referido débito. Da Prefeitura de Taipu, pedido de reconsideração sobre Relatório de Remuneração, de responsabilidade do senhor Aluízio Bezerra de Lima, foi considerado irregular, sendo votado pela devolução de R$ 1.458,08 e de R$ 7.731,35, recebidos a maior pelo prefeito vice-prefeito, respectivamente.

O conselheiro Paulo Roberto Chaves Alves, presidente da Primeira Câmara de Contas, relatou processo de documentação comprobatória de despesa referente ao exercício de 2005 da Câmara Municipal de Alexandria, sob a responsabilidade do senhor Francisco Germano da Silva. O voto foi pela restituição da quantia de R$ 9.921,00, referente à aquisição de material sem destinação específica. Os responsáveis pelas despesas podem recorrer da decisão.

FONTE: JORNAL DE FATO.

quinta-feira, 18 de março de 2010

UMA GRANDE OPORTUNIDADE DE EMPREGO.

Universidade abre edital para  contratação de 61 professores efetivos.

A Universidade Federal Rural do Semiárido (UFERSA) aprovou ontem em seu Conselho Universitário (CONSUNI) publicação de edital para contratar mais 61 professores efetivos e 2 para professores oriundos de pedido de demissão.

No corpo docente concursado, 20 serão destinados para os Campus de Angicos e 43 para o Campus de Mossoró. De acordo com o reitor da Ufersa, Josivan Barbosa, o edital será publicado hoje e ficará aberto durante 45 dias.

Para se inscrevem no concurso da Ufersa, os professores terão que possuir o título de Mestrado Acadêmico. "O objetivo é preencher vagas para diversas áreas da Universidade", diz o reitor.

Para Josivan Barbosa, a contratação de novos professores para os campus de Mossoró e Angicos está intimamente ligada ao crescimento da Universidade nos últimos anos. Ele informa que os mestres devem ser nomeados até o dia 3 de julho, 90 dias antes do início do primeiro turno do período eleitoral, conforme determinação do Ministério da Educação (MEC).

"Essas vagas são para 2010 e os selecionados devem ser nomeados neste ano. Caso o contrário, se for apenas no próximo ano, poderá causar um déficit no quadro de professores", complementa o reitor Josivan Barbosa.



FONTE: Jornal de Fato

UM FATO SUPREENDENTE NA CÂMARA MUNICIPAL DE MOSSORÓ

Palácio carcomido

O vereador Daniel Gomes (PMDB) discursava na Tribuna da Câmara Municipal, ontem, negando que tenha pedido R$ 1 milhão ao senador Garibaldi Filho para ser candidato a deputado federal. Mostrava-se indignado com a notícia publicada pelo jornalista Gutemberg Moura em seu prestigiado blog: www.gutembergmoura.com.br. E quando afirmava que não era político para barganhas ou coisas do tipo, eis que o colega Chico da Prefeitura (DEM) pediu um aparte, devidamente atendido: “Nobre colega, todo homem tem um preço, depende do tamanho da propina”, arregaçou, sem, contudo, provocar traumas entre colegas de Casa. A observação do “Juventude”, que se autointitula “vereador sem frescura”, reflete exatamente o conceito que ele tem do homem, sobretudo, os que habitam o legislativo mossoroense. É possível que Chico tenha citado “propina” quando quis falar “proposta”, mas isso não tira o sentido grave de sua colocação. O vereador de seis mandatos conhece como poucos o universo político que habita e, certamente, a atuação nada republicana de certos personagens da Casa do Povo. Pois bem. A franqueza do vereador veterano talvez, e, provavelmente, seja a última prova de que a Câmara Municipal de Mossoró permanece a de sempre, mesmo com a renovação promovida pelo eleitor nas eleições de 2008, motivado pela farta exposição da Operação Sal Grosso e a promessa da limpeza feita pelos novatos. Infelizmente, mudaram as peças, não o comportamento. Com raríssimas exceções. A atual legislatura tem a cara da anterior, sem tirar nem pôr. E, definitivamente, os “operários” eleitos pelo povo não se mostram interessados em realizar o trabalho de reconstrução do carcomido Palácio Rodolfo Fernandes.



FONTE: Jornal de Fato
COLUNISTA: César Santos

quarta-feira, 17 de março de 2010

LIDER DA OPOSIÇÃO AO GOVERNO AGRIPINO MAIO ELOGIA O GOVERNO LULA.

Deputada: Agripino elogia com oportunismo político-eleitoral


Em ano eleitoral, até elogio é visto com desconfiança. A deputada federal Fátima Bezerra, do PT, por exemplo, reagiu contra um "aliado" repentino. Até aceitou o afago que considera tardio, mas não deixou de tachar de oportunista o antigo adversário da política potiguar, José Agripino Maia, líder do Democratas no Senado.

Em conversa com Terra Magazine, ela comentou a entrevista do rival ao Jornal 96, da rádio 96 FM, de Natal, nesta sexta-feira, 12. "O senador está sendo obrigado a reconhecer o bom governo que o presidente Lula vem fazendo. Agora, a atitude a estas alturas - eu sou muito sincera - está impregnada de oportunismo político-eleitoral", bradou. Ao escutar as loas de Agripino, a parlamentar estranhou: "A notoriedade que o senador ganhou na mídia, nestes oito anos, foi em função exatamente da oposição raivosa que fez ao governo do presidente Lula, de forma até caluniosa e tudo".

Para ela, o democrata evita manter os ataques ao governo federal para não se desgastar com o eleitorado potiguar, que registraria alta aprovação ao presidente da República. "Ele disse claramente que o governo Lula tinha mais acertos do que erros. Citou o 'Bolsa Família', o 'Minha Casa, Minha Vida', o aumento do salário mínimo, reconheceu que o governo Lula tem sido bom para o Brasil", reproduziu.

Sua memória não foi capaz de recuperar comportamento parecido. "É a coisa mais rara do mundo, eu não tenho lembrança de ter visto o senador na tribuna do Senado fazendo algum elogio ao governo Lula", afirmou. "O que não faz o medo de perder uma eleição?", ironizou.

 
FONTE: JOÃO DO PT. 

TRE DE BRASILIA CAÇA O MANDATO DO GOVERNADOR ARRUDA.

BRASÍLIA (Reuters) - O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal cassou nesta terça-feira o mandato do governador licenciado e preso do DF, José Roberto Arruda, por estar desfiliado do Democratas desde 10 de dezembro.
A medida, decidida em votação nesta terça-feira, tem validade imediata. Houve empate por 3 a 3 e o presidente da Corte regional desempatou, votando pela cassação do mandato.
O pedido de cassação se baseia em resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A regra determina que os mandatos pertencem aos partidos pelos quais os políticos são eleitos. Como arruda se desfiliou do DEM no fim do ano passado, para evitar uma expulsão por conta do escândalo político no Distrito Federal, ele ficou sujeito à perda de mandato.
Pela regra, o partido ao qual o político pertencia pode requerer o cargo até 30 dias após a desfiliação por justa causa. Se isso não ocorrer, o Ministério Público pode entrar com ação nos 30 dias seguintes. O procurador regional eleitoral Renato Brill de Góes entrou com a ação no mês passado.
A resolução do TSE, que disciplina o processo eleitoral, considera como razões de justa causa casos em que há grave discriminação pessoal do político, mudança ou desvio do programa partidário, criação de novo partido ou quando ele é incorporado a outra legenda.
No entendimento de Brill de Góes, no entanto, a alegação da defesa de que Arruda teria sofrido discriminação pessoal por colegas do DEM não procede, pois o partido tratou todos os envolvidos no escândalo de forma similar.
A defesa de Arruda ainda pode recorrer ao TSE e, em último caso, ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o julgamento desta terça-feira, o governador perde o foro privilegiado. A previsão, de acordo com a assessoria do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é de que ele seja transferido da sala de estado maior, na Superintendência da Polícia Federal, a um presídio comum.
Arruda está preso desde 11 de fevereiro por suspeita de ter obstruído uma investigação sobre pagamento de propinas no governo do Distrito Federal em que estaria envolvido. Este é o primeiro caso em que um governante em exercício é preso.
Na Câmara Legislativa do Distrito Federal tramitam um processo de impeachment contra o governador e um pedido de abertura de processo criminal pelo STJ. A Casa aguarda o envio de informações da defesa de Arruda.
Os advogados de Arruda protocolaram no STJ, também nesta terça-feira, pedido de revogação de prisão.


(Reportagem de Maria Carolina Marcello)

MAIS UM OLHODAGUENSE REALIZA SEUS SONHOS.

 Parabéns para os pais, a Profª Toinha Leite e o Sr. Gustvo, mais conhecido como Neto de Alcides pela a realização de mais um sonho, ou seja, a formatura em DIREITO pela UFRN do filho GUSTAVO FRANKLIN LEITE DIAS, é sempre gratificante mostrar que os  filhos olhodaguense estão galgando novos caminhos em busca de um futuro melhor. PARABÉNS.



                                            Gustavo Franglin Leite Dias - DIREITO UFRN.

segunda-feira, 15 de março de 2010

A LUTA DA DEP. FÁTIMA BEZERRA CONTINUA PARA A IMPLANTAÇÃO DO PISO NACIONAL DO PROFESSOR.

Frente se Mobiliza para Acelerar Implantação do Piso Salarial do Nacional 
                        Dep. Fátima Bezerra

A deputada Fátima Bezerra (PT-RN) anunciou na última quinta-feira, 25, a retomada das atividades da Frente Parlamentar em Defesa do Piso Salarial Nacional dos Professores. Fátima, que é coordenadora da Frente, informou que serão retomadas as reuniões com os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir da próxima semana, para pedir o julgamento imediato do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN 4.167) que questiona alguns aspectos da Lei do piso. O anúncio foi feito durante reunião do Núcleo de Educação da Bancada do PT na Câmara.

A ação foi impetrada pelos governadores do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul e Ceará com o apoio de outros cinco (São Paulo, Minas Gerais, Tocantins, Roraima e Distrito Federal), contra a lei do piso. Segundo Fátima Bezerra, na próxima quarta-feira, 04, haverá uma reunião para definição do calendário da frente para o primeiro semestre de 2010. "Além das audiências no Supremo, vamos fazer um balanço da real situação do cumprimento da Lei do piso em nível nacional. As informações que temos são muito negativas. Temos que reverter este quadro", disse Fátima.


Postado por Lucélia Ribeiro

A BUSCA PELA INCLUSÃO DIGITAL

Dickson Nasser destacou a inclusão digital.


O presidente da Câmara Municipal de Natal e da FECAM/RN, vereador Dickson Nasser enfatizou durante a solenidade de inauguração do novo telecentro da Câmara de vereadores de Messias Targino na última sexta-feira (12), a importância da inclusão social pela inclusão digital. “É esse o objetivo dos Telecentros’, disse Dickson.


O presidente da FECAM informou que os municípos de Caicó, São José de Mipibú, Areia Branca, Jardim do Seridó, Serra Negra do Norte, Japi e Lajes tabém receberão os telecentros. “A Receita doou à entidade cerca de 800 máquinas de jogos de azar, apreendidas pela Polícia Federal e que estavam no galpão da Receita Federal, em Natal. As máquinas em geral eram destruídas ou levadas a sucatasque foram transformadas em computadores adaptados de caça-níques, que serão utilizados na inclusão social”,

Presidente da FECAM/RN, vereador Dickson Nasser


Dickson Nasser falou de sua trajetória como estudante e de sua atuação como vereador em Natal, onde está ocupando o seu quinto mandato, onde é atualmente presidente da Câmara de Natal.


Por último, ele afirmou que por diversas vezes tem se encontrado com a prefeita Shirley Targino, em Brasilia. “Sou testemunha do esforço da prefeita Shirley que não tem medidos esforços para transformar esse municipio”, disse Dickson.



FONTE:  VEREADOR PÔLA PINTO.

O BRASIL RUMO A 5ª ECONOMIA MUNDIAL

Brasil será a 5ª economia do mundo em 2013, diz estudo
Está no site do PT. O Brasil será a quinta maior economia do mundo já em 2013, pelos cálculos da PricewaterhouseCoopers, divulgados na última quinta-feira, em Londres. Até lá, o País terá ultrapassado gigantes como Alemanha, Reino Unido e França. Cinco das 10 maiores economias, até 2030, serão países hoje tidos como emergentes.

Os prognósticos econômicos indicam ainda que até 2020 o Produto Interno Bruto (PIB) do grupo de sete maiores emergentes - chamado E-7 e formado por China, Índia, Brasil, Rússia, México, Indonésia e Turquia - será maior do que o do G-7. O relatório leva em consideração o ritmo de crescimento e a valorização média das moedas de cada país para traçar perspectivas de médio e longo prazos.

Veja mais: http://www.pt.org.br/portalpt/noticias/economia-5/brasil-sera-a-5a-economia-do-mundo-em-2013-diz-estudo-2819.html
FONTE: DEPUTADA FATIMA BEZERRA.

PARABÉNS PRA VOCE.


PARABENS PARA GEYMISSOM MURILO PELA SUA FORMATURA EM TURISMO PELA UFRN, REALIZADA NOS DIAS 08 A 13 DE MARÇO DE 2010, MAIS UM MEMBRO DAS FAMILIA ALMEIDA E SILVA CONCRETIZANDO UMA GRADUAÇÃO RUMO A UM MESTRADO, QUE DEUS LE ABENÇOI NESTA NOVA EMPREITADA.

sexta-feira, 12 de março de 2010

UM VELHO FILME NA POLITICA DO RN



Quando Garibaldi Alves Filho, hoje queridinho do rosalbismo, trouxe a adutora Assú-Mossoró o esquema da sua atual aliada montou uma pesada, violenta, pode-se dizer quase terrorista, campanha de queimação da obra.
Os mossoroenses, dizia-se à época com apurado cinismo, iriam beber água contaminada, uma espécie de "refresco de defunto". Justificava-se a aberração com o fato da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves abrigar no seu fundo, o Cemitério de São Rafael. Ora, a referida barragem há anos abastecia diversas cidades do Estado sem que ninguém tivesse morrido por beber da sua água, mas eu lembro até mesmo de um bioquímico falando no rádio sobre o "grande perigo" da água da barragem.
Lembro também de um testa-de-ferro do esquema, na Câmara Municipal, quando Rômulo Macedo veio apresentar o projeto na Câmara dizendo nos cantos de parede: temos que detonar essa adutora, pois do contrário Garibaldi vai ganhar muito espaço em Mossoró.
Hoje, depois de cerca de uma década da barragem não se registra um único caso de contaminação. O que vemos é a entrada de dez a vinte caminhões de água mineral entrando na cidade por dia. A classe média desaprendeu a beber água da torneira, mas o povão que toma a água que vem da barragem nunca apresentou qualquer tipo de contaminação.
Garibaldi, por sua vez, deixou de ser o "patinho feio" para ser o cisne com quem se pode contar para o voto casado.
Agora o mal-assombro fica por conta do presídio federal.
Ninguém diz que ele fica num ambiente que já tinha três presídios. A saber, a Penitenciária Mário Negócio, Presídio Estadual e Pavilhão de Segurança Máxima, repito, de segurança máxima. Tudo isso foi muito bem recebido quando construído porque os governadores e os presidentes brasileiros que os fizeram eram do esquema que governa a cidade.
O presídio federal de Mossoró é de um modelo que só existe no primeiro mundo e nunca se registrou uma fuga de presos em nenhum deles pelo mundo afora. Mas em Mossoró, hoje ele é visto com o mesmo olhar com que foi vista adutora "matadora" dos tempos em que Garibaldi era feio, incompetente e desonesto na boca dos seus atuais "amigos de infância".
Faz muitíssimo pouco tempo. Está ainda muito fresco na memória da cidade a vinda de Lula para inaugurar a Ufersa. Ele transformou uma escola superior isolada que em 33 anos de existência tinha dois cursos e que, ao transformar-se em universidade federal está beirando as duas dezenas de faculdades. Mas... Isso não valia nada. Dix-huit virara herói da cidade quando federalizou a Esam, Lula, ao transformá-la em universidade multiplicando-a por dez virou vilão. Lula teria vindo apenas inaugurar um muro...
Se um dia o rosalbismo voltar a se unir ao wilmismo, e Lula, o sapo barbudo, se dispuser a pedir votos para Rosalba, o presídio ficará tão bonzinho para Mossoró, como hoje é importante a adutora feita pelo "governador das águas"...
Quem não lembra que amigos do grupo dominante de Mossoró viraram em pouco tempo, papa-figo, rei do baralho e vândalo destruidor de túmulos. Resta saber até que ponto acreditam que o povo continuará acreditando nestes factóides que mudam da água para o vinho ao sabor dos ventos do oportunismo político.

Trágico
Seria absolutamente cômico se não fosse absolutamente trágico.
A Globo e o PIG inteiro criticando o governo brasileiro por ter cumprido o direito que lhe foi dado pela OMC - Organização Mundial do Comércio -, de retaliar os Estados Unidos em cima de produtos de luxo, pelo fato do Tio Sam ter dados subsídios aos produtores de algodão ferindo a legislação mundial do comércio.
Querem mesmo o Brasil rastejando.

Engraçado
Depois de engavetar 83 pedidos de CPIs para investigar irregularidades e casos de corrupção envolvendo o PSDB, a tropa de choque tucana na Assembleia Legislativa de São Paulo, comandada pelo governador José Serra, resolveu finalmente aceitar a instalação de uma CPI política: mas justamente uma que não envolve os tucanos ou seus aliados, e sim lideranças do PT.

Empregos
A previsão de quem entende do assunto é que em 2010 serão gerados nada menos que dois milhões de empregos formais



FONTE: JORNAL DE FATO, COLUNISTA CRISPINIANO NETO..
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quinta-feira, 11 de março de 2010

 11/03 Publicado às 15:02
PMDB EM QUESTÃO


Resposta do TSE a Erick Pereira mostra que separação de primos poderá deixar Henrique sem mandato


Pronto.

O TSE já se pronunciou sobre a salada mista em relação às coligações.

Consulta feita pelo advogado potiguar Erick Pereira, foi respondida pelo ministro Fernando Gonçalves, à unanimidade do Tribunal, e deixou bem claro que “a formação de mais de uma coligação é permitida apenas para as eleições proporcionais, desde que entre partidos que integrem a coligação para o pleito majoritário, ao qual não é possível a celebração de mais de uma coligação”.

Passando para a realidade local...

Quando os nomes em discussão são os do deputado Henrique Alves e do senador Garibaldi Filho...

Ou Henrique vai ter que ir para o palanque da governadorável Rosalba Ciarlini, ou Garibaldi vai ter que ir para o palanque do governadorável Iberê Ferreira.

“Matematicamente, não é viável a idéia que o deputado Henrique Alves oferece à governadora Wilma”, disse ao Blog o advogado Erick Pereira, que na terça-feira se reuniu com Wilma e Iberê, a apresentou aos dois a resposta à sua consulta ao TSE.

Apesar de Henrique ter afirmado que a consulta feita pelo deputado Paulo de Tarso permitiria que ele ficasse separado de Garibaldi, Erick até concorda que não há problema...

Desde que Henrique aceite ficar sem mandato.

“Se o PMDB não se coliga com ninguém na majoritária, só vai poder se coligar na proporcional com quem também não tiver se coligado na majoritária. Aí Henrique irá sozinho para a disputa? Sem coligação, de acordo com o quociente eleitoral, ele terá que ter 220 mil votos para se eleger. Na última eleição, Fábio Faria foi o federal mais votado e teve pouco mais de 190 mil votos. Henrique acredita que terá 220 mil votos?”, questionou Erick, alertando á governadora que as coligações têm que ser fechadas agora...

Sob risco de, ali na frente, na hora de oficializar as chapas, assustado com a idéia de não se eleger, Henrique decida acompanhar o senador Garibaldi Filho.

Pois bem...

A interpretação do advogado Paulo de Tarso não é a mesma interpretação do advogado Erick Pereira.

Há um choque de entendimentos aí que deixa os candidatos num impasse.

E os governadoráveis em pânico.

O que fará o candidato Iberê Ferreira sem o deputado Henrique Alves?

O que fará a candidata Rosalba Ciarlini sem o senador Garibaldi Filho?

O que farão os dois primos diante da possibilidade de um ficar fora da política a partir de outubro?



Resposta à consulta sobre coligações


Faça seu comentário!
FONTE: Thaisa Galvão

terça-feira, 9 de março de 2010

CONVOCAÇÃO

 O Presidente dos Conselho Municipais da Assistencia social e dos Direitos da Criança e do Adolescente, realizará o 1º SIMPÓSIO de Controle Social do Municipio de Olho Dagua do Borges - RN, e convoca toda representante institucionais e a sociedade à participar, o mesmo se realizará nop auditorio do Sindicato dos Trabalhadores Rurais deste municipio.
A pauta é:

*Reunião Extraordinaria do Conselho Municipal de Assistencia Social - CMAS.

*Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDICA.

*Apresentação da Metodologia do Selo UNICEF - 2010.